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"Quarta-feira europeia" na Presidência do GR
3 de fevereiro de 2021 - JM Madeira (edição impressa)
Albuquerque defende medidas de apoio às empresas madeirenses
27 de novembro de 2020 - DN Madeira
Plano de Recuperação da UE e Orçamento Plurianual UE 2021-2027
A CE apresentou a 27.05.20 a sua proposta para um importante plano de recuperação
Açores e Madeira mostram-se contra a proposta de Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027
18 fevereiro 2020 - RTP Madeira
Madeira e Açores tomam Posição Conjunta a Propósito do Quadro Financeiro 2021-2027
18 fevereiro 2020 - JM Madeira
Pedro Calado na reunião das RUP reinvindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85%
06 fevereiro 2020 - Funchal Notícias
Pedro Calado quer manutenção de Apoios Europeus com a Taxa de 85%
06 fevereiro 2020 - JM Madeira
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
Preocupações da Região para o Quadro Financeiro 2021-27
Presidente do Governo defendeu interesses da Madeira e Porto Santo em Bruxelas
Redução do cofinanciamento “obrigaria a esforço financeiro incomportável”
19 novembro 2019 - DN Madeira
Madeira e Açores rejeitam cortes nas políticas europeias e mudanças no acesso aos fundos
20 novembro 2019 - Açoriano Oriental
MIGUEL ALBUQUERQUE APELOU AO EMPENHO DO PARLAMENTO EUROPEU NA DEFESA DAS RUP NO ÂMBITO DO QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL 2021-27
19 novembro 2019 - JM Madeira
Paula Cabaço transmite à República reivindicações para próximo Quadro Financeiro da UE
Secretária com a tutela dos Assuntos Europeus reúne com homóloga em Lisboa
Região reforça posição para próximo Quadro Financeiro da UE
12 julho 2019 - DN Madeira
Secretária do Turismo em Bruxelas com Macron, Rajoy e Costa
Presidentes das RUP entregam Declaração sobre Quadro Financeiro Plurianual pós 2020
«Recursos afetos ao próximo Quadro Financeiro Plurianual devem ser, no mínimo, idênticos aos atuais»
Construção do Projeto Europeu carece «da participação esclarecida de todos»
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DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
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Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026
Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa suscita dúvidas à Região
O secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Conferência “O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas, organizada pela deputada e membro do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro.
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Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados Integrados
O diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2022
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos
Decreto-Lei n.º 97/2008
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